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Nova proposta de Dhlakama prevê autarquias provinciais no país

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou hoje que o acordo que pretende alcançar com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prevê o modelo de autarquias provinciais em todo o país e não apenas nas regiões onde reclama vitória eleitoral.


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"Vou propor ao Nyusi e à Frelimo [Frente de libertação de Moçambique] que vamos legislar em 15 dias para que todas as províncias de moçambique recebam a categoria de autarquias", afirmou Dhlakama em conferência de imprensa na cidade de Nampula, na mesma semana em que anunciou um acordo em 45 dias com o Presidente moçambicano para ultrapassar a crise política entre Governo e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), a ratificar posteriormente no parlamento.

Dhlakama alega que, após a rejeição do anteprojeto de lei das autarquias provinciais da Renamo pela maioria da Frelimo no parlamento, esta nova iniciativa pretende evitar acusações de que pretende dividir o país nas seis províncias do centro e norte de Moçambique onde o maior partido de oposição reclama vitória nas últimas eleições gerais e que pretende governar.

O dirigente político espera que as seis autarquias provinciais a liderar pela Renamo, com base nos resultados da última votação, entrem em vigor em julho ou agosto, enquanto as restantes devem esperar pelas próximas eleições, dentro de cinco anos.

"Todo o povo está à espera de um acordo e não quero esconder que vai haver um acordo", disse Dhlakama, reiterando que o entendimento será alcançado com o chefe de Estado e depois ratificado pelo parlamento.

O Presidente moçambicano disse hoje que não tenciona substituir instituições para chegar a um acordo com a Renamo, reagindo ao anúncio do líder do maior partido de oposição sobre um entendimento próximo com o chefe de Estado.

"Queremos deixar claro que continuaremos a defender os três poderes", afirmou Filipe Nyusi, citado hoje pela Agência de Informação de Moçambique, numa conferência de imprensa em Abidjan, onde assiste à reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento, não confirmando qualquer acordo iminente com a Renamo, embora manifeste a sua disponibilidade para dialogar.

"Dizemos sempre que tudo o que tiver de ser feito para que se possa continuar em paz nós estamos mais do que disponíveis para caminhar nesta área", declarou o Presidente moçambicano, insistindo que não se afastará das balizas previstas na Constituição.

Na conferência de imprensa de hoje, Dhlakama disse que não gostaria de tomar o poder pela força, porque isso iria provocar caos e afastar o investimento, mas considerou que "a Frelimo nunca aceitou qualquer coisa para a Renamo na Assembleia da República sem que tenha havido violência ou disparos", dando o exemplo da lei eleitoral aprovada no ano passado ou do próprio multipartidarismo ao fim de 16 anos de guerra civil.

"Já não é tempo que a Frelimo aceite a vontade da maioria através da violência, queremos transmitir a imagem de um país com paz, com condições para investimentos e a criar perspetivas para os jovens", declarou o líder da Renamo, que não reconhece os resultados das últimas eleições gerais, alegando fraude.

Após dois encontros com entre Nyusi e Dhlakama, o maior partido de oposição submeteu o projeto de autarquias provinciais ao parlamento, mas foi rejeitado pela bancada da maioria, adensando o clima de crise política.

"Se Nyusi e a Frelimo querem sossego, se querem que a Renamo feche os olhos para poderem governar, terão de engolir alguns sapos também", afirmou hoje Dhlakama, anunciando que continuará a debater a sua proposta nas regiões centro e norte, onde se encontra desde o fim do ano passado, e que só terminará quando o acordo com o Presidente da República for alcançado.

"O meu carro é o meu gabinete", disse ainda o líder da Renamo, que declarou o objetivo de recrutar académicos e intelectuais para um projeto político que a Frelimo "não terá cara de recusar", alegando que todo o mundo civilizado tem modelos de descentralização.

Fonte: noticiasaominuto