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Formalizada cooperação no domínio de educação profissional

O Governo de Moçambique procedeu, esta segunda-feira, em Maputo, a assinatura do Protocolo de Intenções com o Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil.
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Trata-se de um instrumento que deverá servir para troca experiências de trabalho entre as Partes e, promover intercâmbio de regulamentos, material e especialistas em Educação Profissional, Científica eTecnológica.

O acordo foi formalizado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Jorge Nhambiu, e o presidente do (CONIF), Marcelo Machado, durante o seminário de partilha de experiencias entre Moçambique- Brasil na área de educação profissional.

Segundo o ministro Jorge Nhambiu, o mesmo estabelece o quadro formal e institucional das futuras acções de cooperação, bem como para realizar consultas referente ao cumprimento do instrumento jurídico em referência.

O aludido Protocolo de Intenções, lança as bases para uma colaboração futura estruturada e articulada entre as instituições de educação profissional, obedecendo as modalidades de estabelecimento e desenvolvimento de relações directas entre as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e, instituiçoes congéneres e afins de Moçambique; intercâmbio de estudantes de cursos técnicos e de cursos superiores de tecnologia, professores, palestrantes, gestores e especialistas, baseado na cooperação directa entre instituições interessadas.

Como explica o ministro, aparticipação mútua de estudantes de ambos os países em eventos educacionais organizados e promovidos pelas Partes; e o intercâmbio de materiais didácticos e metodológicos, livros, periódicos e outros materiais de estudo, incluindo informativos, relativos aos diferentes aspectos da actividade educacional, fazem tambem parte do acordo ora assinado.

Foi nesse contexto que exortou o envolvimento activo e articulado de todas instituições do subsistema do Ensino Técnico-Profissional, deste as unidades orgânicas especializadas do MCTESTP e, do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), instituições públicas e privadas de Educação Profissional, na implementação de acções de seguimento do seminário e na busca de estratégias para aproveitamento das oportunidades de cooperação criadas pelo Protocolo de Intenções;

“Um sinal importante para o sucesso na implementação do Protocolo de Intenções que acabamos de firmar, é a nobre participação de representantes dos nossos parceiros do CONIF, que se fazem presentes por uma delegação considerável de 10 membros que inclui dirigentes de topo e, quadros da área de administração e cooperação internacional”, considerou.

Por sua vez, o embaixador da República Federativa do Brasil em Moçambique, Rodrigo Soares, enfatizou que a cooperação sul-sul praticada pelo Brasil, tem como objectivo auxiliar Moçambique a desenvolver-se de forma autónoma e independente, devendo ser conduzida em estreito alinhamento com as prioridades nacionais.

“Estou certo de que essa visita irá contribuir de forma decisiva para aprofundar as iniciativas de cooperação na área de formação profissional entre nossos países”, disse o diplomata.

Para o ministro Nhambiu, o seminário constitui uma ponte para a dinamização da cooperação bilateral entre Moçambique e Brasil, na área de Educação Profissional, bem como fonte para criação de sinergias entre todos os actores do subsistema de Ensino Técnico-Profissional, rumo à implementação efectiva da Lei de Educação Profissional.

Aliás, o ministro falou dos desafios no campo da Educação Profissional, tendo destacado a conformação das instituições da Educação Profissional com a Lei da Educação Profissional, recentemente aprovada pela Assembleia da República, a introdução de Ensino Técnico à distância, a formação de formadores e desenho de qualificações nas áreas emergentes como a mineração, petróleo e gás natural, entre outros.

“No decurso do seminário, pretendemos que sejam apresentados e discutidos temas que versem sobre a estrutura e, governação dos sistemas de ensino técnico- profissional e vocacional do Brasil e de Moçambique, que permitirão melhor compreensão e delineamento das linhas mestras que nos irão conduzir à concepção de programas cada vez mais aprofundados baseados na realidade dos dois países”, sublinhou.

Ademais, constitui objectivo primordial do seminário a identificação de potenciais áreas de colaboração que constarão do plano de acção de cooperação para o período 2017-2019.

Assim, tendo em conta as prioridades actuais do nosso mercado de trabalho, o desenho curricular da fase piloto foi projectado tendo como base, quatro campos profissionais, a saber: Manutenção Industrial, Agricultura e Agro-processamento, Administração e Gestão e, Hotelaria e Turismo;

É de salientar, Presentemente, a rede de instituições de Ensino Técnico-profissional é composta de 152 instituições, entre públicas, semi-públicas e privadas;

Importa frisar, que com a criação da Autoridade Nacional da Educação Profissional (ANEP), as questões relativas à Educação Profissional em Moçambique encontram-se congregadas numa única instituição. (RM)