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Pacheco defende harmonia entre agricultura e urbanização

O Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, defende que o exercício da actividade agrária nas zonas urbanas, sem colidir com os propósitos da urbanização e crescimento socioeconómico que os países estão a registar, pode constituir uma óptima base para a segurança alimentar e nutricional nas cidades.
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Pacheco expressou esta percepção hoje no termo dos debates de um painel de alto nível subordinado ao tema "Questões de Segurança Alimentar Urbana e Nutricional: Harmonização dos Desenvolvimentos Globais com a Necessidade de Sistemas Alimentares Sustentáveis", inserido no VIII Fórum Global para Agricultura e Alimentação, um evento em curso na cidade de Berlim, na República da Alemanha.
Os debates do painel dedicado ao tema foram marcados por questões como lições aprendidas das políticas nacionais na melhoria da segurança alimentar urbana, o caso da China; os aspectos nutricionais nas políticas dos países, experiências da Suécia e do Sri Lanka; a experiência de Lusaka (Zâmbia) na concepção e desenvolvimento de políticas para aliviar a insegurança alimentar urbana.
Os países representados no painel, com experiência consolidada na agricultura urbana, trouxeram um quadro descritivo das actividades que, há vários anos, estão a desenvolver visando solucionar o desafio da "fome" urbana motivada, em grande medida, pelo crescente êxodo rural que muitos países não escapam.
Segundo as estimativas e projecções demográficas, três quartos da população mundial, cerca de sete biliões, estarão a viver nas cidades até 2050, realidade que constitui não só um desafio aos programas de urbanização, mas também do ponto de vista de harmonia social porque o primeiro elemento para o efeito é a própria alimentação.
Aliás, a directora adjunta do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Maria Helena Semedo, que apresentou as notas introdutórias sobre o tema de debate, disse que a agricultura deve passar a integrar os programas de planeamento urbano, assim como a urgência de os países delinearem uma abordagem holística para a nutrição urbana e assegurar um acesso inclusivo aos alimentos.
Ainda no pacote de soluções, Semedo apontou igualmente a criação de redes globais de partilha de boas práticas; educar os novos residentes dos centros urbanos sobre as práticas dietéticas mais saudáveis; assim como a necessidade de as práticas inovadoras no domínio da agricultura serem ensaiadas nas cidades.Na experiência de alguns dos países do painel, Zâmbia e Quito, os produtores urbanos estão há alguns anos envolvidos naquilo que denominam jardins domésticos de agricultura, onde os seus praticantes criam o excedente diversificado de subsistência.
José Pacheco, que interagiu com os painelistas no momento dedicado aos debates, disse que a cidade de Maputo possui cerca de 1.000 hectares a produzir de forma intensiva, sendo a maior e mais aguerrida unidade produtiva no país.
"Se todas as unidades intensivas dos três milhões de camponeses que o país tem estivessem ao nível de produtividade da cidade de Maputo, o país seria uma potência em termos de produção alimentar", disse Pacheco.
No entanto, há medidas em curso visando tornar a actividade agraria mais atractiva, não só a nível urbano mas rural que é também o desafio dos países para travar o fenómeno do êxodo.
O titular da pasta da agricultura disse que, nos próximos cinco anos, o governo moçambicano vai colocar um largo pacote de incentivos para a produção que, por exemplo, inclui a facilitação de recrutamento de recursos humanos para a investigação e extensão agraria, gestão da água para fins agrários.
Trata-se, segundo o ministro, de um mecanismo que já está em implementação, mas existe por outro lado, uma vasta gama de incentivos aduaneiros devidamente trabalhada e adoptada pelo Executivo cujo aval deverá ser dado pela Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, para a sua deliberação.
Todavia, o seu aval vai reduzir drasticamente as taxas aduaneiras para a importação de meios e factores de produção para a agricultura. A taxa mais elevada será na ordem de 2,5 por cento que incidirá sobre os pneus de tractores, mas grande parte dos insumos (vacinas, sementes, fertilizantes entre outros) estarão na lista das isenções totais.
Os incentivos, na óptica de Pacheco, vão atrair mais pessoas para a agricultura e o país a produzir tanto para o seu superavit assim como para a exportação, aliás colocará mais pessoas a pagar impostos que é o desiderato do país.


fonte:portaldogoverno